Termos e Condições de Uso

Versão 1.1 — vigente desde 3 de maio de 2026

1. Aceitação

Ao instalar, criar conta ou usar o ORA., você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor desinstale o aplicativo.

2. O que é o ORA.

O ORA. é um aplicativo de orações diárias que oferece:

• Catálogo curado de orações católicas com revisão por sacerdote.
• Sessões de respiração guiada associadas a orações.
• Recursos Premium opcionais: orações personalizadas geradas por inteligência artificial (Claude, da Anthropic) e narração em áudio (ElevenLabs).
• Recursos de apoio em momentos de crise emocional, com encaminhamento ao CVV (188), SAMU (192) e CAPS local.

3. Cadastro e conta

• Você precisa ter pelo menos 14 anos. Entre 14 e 18 anos, com consentimento dos responsáveis.
• Você é responsável por manter a senha em segurança. Não compartilhe sua conta.
• Use seu e-mail real. Cadastros falsos podem ser suspensos.

4. Plano Free e Plano Premium

Free: acesso ao catálogo curado, breath sessions, leitura de orações. Inclui anúncios não-intrusivos (nunca em telas de crise, leitura de oração ou input emocional).

Premium: assinatura mensal (R$ 14,90/mês) ou anual (R$ 89,90/ano com 7 dias grátis). Desbloqueia "Personalizar com IA", "Ouvir oração" (TTS ElevenLabs), e remove anúncios. Valores podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias.

A cobrança é processada pelo Google Play. Cancelamento a qualquer momento pelas suas configurações da Play Store. Reembolsos seguem a política da Google Play.

5. Conteúdo gerado por IA

Ao usar "Personalizar com IA":

• A oração gerada é uma sugestão para sua reflexão pessoal, não uma oração canônica nem substituto de aconselhamento espiritual.
• O conteúdo passa por um detector de crise antes da geração — em caso de indícios, a interação é interrompida e recursos de apoio são mostrados.
• Você pode apagar todo o histórico anonimizado em Configurações.
• Não usamos seu input para treinar modelos de IA externos.

6. Conteúdo do catálogo

As orações tradicionais (Pai Nosso, Ave-Maria, Salmos, Evangelhos, etc.) são de domínio público. Demais textos — incluindo composições contemporâneas — são licenciados ou de autoria própria. Você pode usar dentro do app livremente, mas não pode redistribuir comercialmente nem extrair em massa para outras finalidades.

7. Conduta esperada

Você concorda em não:

• Usar o app para assediar, ameaçar, ofender ou prejudicar pessoas.
• Tentar burlar o detector de crise para gerar conteúdo prejudicial.
• Usar engenharia reversa, scraping em massa ou manipulação automatizada.
• Compartilhar credenciais de outros usuários.
• Usar a feature de IA para gerar conteúdo sexual, violento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

Violações podem resultar em suspensão imediata da conta, sem reembolso de assinatura ativa.

8. Propriedade intelectual

• O nome ORA., a identidade visual, o código-fonte do app e do backend são de titularidade de André Haring.
• Conteúdo religioso de domínio público pertence à humanidade. Atribuímos quando aplicável.
• Você mantém propriedade sobre os textos que você digita ao usar a feature de IA. Você concede licença não-exclusiva, limitada e revogável para que processemos esse texto exclusivamente para gerar a resposta solicitada.

9. Indisponibilidade e mudanças

• O serviço pode ficar temporariamente indisponível para manutenção. Avisaremos quando previsto.
• Recursos podem ser modificados, adicionados ou removidos. Mudanças que afetem assinantes Premium serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

10. Limitação de responsabilidade

O ORA. é fornecido "no estado em que se encontra". Não substitui aconselhamento espiritual presencial nem acompanhamento profissional de saúde mental. Em situações de risco à vida, ligue 188 (CVV) ou 192 (SAMU).

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pela assinatura nos últimos 12 meses.

11. Encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações > Sessão > Sair da conta + solicitação de exclusão por e-mail.
• Podemos encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com aviso prévio quando possível.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia, exceto quando a lei garantir foro privilegiado ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas, sugestões ou exercício de direitos: andrefharing@gmail.com.